ACTAS

(Acta reformulada o pelo nosso sócio Arlindo Gameiro)

ACTA DA ASSEMBLEIA GERAL

No dia vinte de Março do ano de dois mil e dez, pelas vinte e uma horas e trinta minutos, reuniu, na Casa Beato Nuno, em Fátima, a Assembleia Geral Ordinária, da Associação dos Antigos Alunos do Seminário da Ordem Carmelita em Portugal. Presidiu aos trabalhos o respectivo presidente da Assembleia Geral Joaquim Vilela de Araújo, tendo sido coadjuvado pelo secretário Américo Lino Vinhais. Estiveram presentes mais trinta e quatro associados, de acordo com as folhas de presença devidamente assinadas e arquivadas em local próprio. -------------------------------------------------------------------

De acordo com a convocatória da reunião, a ordem de trabalhos foi a seguinte:

Ponto 1 – Apresentação, discussão, votação e aprovação do Relatório de Contas e de Actividades de 2009; -----------------------------------------------

Ponto 2 – Apresentação e discussão de propostas de alteração dos Estatutos;

Ponto 3 - Assuntos Diversos------------------------------------------------------------

Iniciados os trabalhos, entrou-se no Ponto 1; tendo o presidente da Assembleia instado o secretário para ler o parecer do Conselho Fiscal relativo às contas de 2009, o que aquele fez e, logo a seguir, deu a palavra aos presentes para se pronunciarem. Dado que ninguém usou da palavra, foram as contas postas à votação, tendo sido aprovadas por unanimidade e aclamação-

Passou então a tratar-se do Ponto 2, cuja epígrafe, após breve debate, foi alterada por proposta do presidente da mesa, passando a ser a seguinte: “Apresentação, discussão e votação de propostas de alteração dos Estatutos”. A alteração foi aprovada por unanimidade. --------------------------------

De seguida, o presidente da direcção, Augusto Castro, fez a apresentação e defesa, na generalidade, da proposta de alteração dos Estatutos que apresenta a esta Assembleia, dizendo, em resumo, que a sua base foi o documento por si distribuído nas Jornadas de Junho de 2009, tendo justificado, particularmente, a introdução da menção “sem fins lucrativos” para fazer constar uma referência essencial da Associação: a sua natureza não lucrativa, e que, com as alterações ao artigo 4º, se pretende reforçar a integração da Associação no conceito de Família Carmelita, vivamente defendido pelo Pe. Geral da O.Carm., nas Jornadas de Junho de 2009. ----------

Abertas as inscrições para o debate das alterações propostas pela Direcção à redacção dosa Estatutos de 1991, tomou a palavra o Arlindo Gameiro que, como questão prévia, veio alertar os presentes para o facto de nem os Estatutos constitutivos da Associação, de 1991, nem as alterações, ora propostas, apesar de conterem normas relativas à Ordem do Carmo, conterem a sua aceitação e concordância com as mesmas, pelo que, para que as mesmas possam ser juridicamente relevantes e vinculativas, a Ordem deveria outorgar a escritura notarial de alteração dos Estatutos, corrigindo-se, desse modo, uma lacuna de muitos anos.----------------------------------------------------

O Pe. Francisco Rodrigues, Vice-Presidente, por inerência, da Direcção, em representação da Ordem do Carmo, nos termos do art.º 17.º, n.º 2 dos Estatutos, informou os presentes de que a Ordem, de três em três anos, nomeia um seu representante junto da Associação, que tem sido ele próprio.

Posto à votação este entendimento e proposta, no sentido de Ordem do Carmo ser convidada a outorgar a escritura de alteração dos Estatutos da Associação, foi a mesma aprovada por unanimidade. ------------------------------A Assembleia passou então a analisar, discutir e votar, artigo a artigo, as alterações propostas, apresentadas e defendidas pelo presidente da Direcção. Foram adoptadas as seguintes deliberações, pela ordem que se indica:

Artigo 1º., nº. 1: – “Os Antigos Alunos do Seminário da Ordem Carmelita em Portugal e a Ordem do Carmo em Portugal constituem, por tempo indeterminado, uma Associação sem fins lucrativos, denominada AAACARMELITAS - Associação dos Antigos Alunos do Seminário da Ordem Carmelita em Portugal”. Aprovado por unanimidade.

Artigo 1º., nº. 2:– A Associação tem o seu fundamento nos princípios de educação, cultura e espiritualidade da Ordem Carmelita, que fortalecem a sua identificação com a Família Carmelita”. Aprovado por unanimidade.

Artigo 2º. – A epígrafe deste artigo passa a ser: (Sede e Delegações) – Aprovado por unanimidade. ------------------------------------------------------------

Artigo 3.º - A assembleia, deliberou manter a redacção actual dos Estatutos, sem alterações, deliberação que teve dois votos contra.---------------------------

Porque o debate das alterações a este artigo se revestiu de elevado interesse e vivacidade, registam-se sumariamente as principais intervenções: Assim, o Augusto Castro esclareceu que o que se pretendia, com a alteração, era ressalvar o pluralismo ideológico dos membros da Associação. O Emídio Januário relacionou a proposta com ideologias políticas. O Benjamim Fernando Almeida questionou se um ateu poderia ou não fazer parte da Associação. O Augusto Castro chamou a atenção para o disposto no nº 2 do artigo 1.º e defendeu que a espiritualidade carmelita está acima de qualquer ideologia. O Arlindo Gameiro defendeu que os Estatutos deviam ser coerentes, no seu todo, e propôs que se acrescentasse à redacção proposta pela Direcção o seguinte: “sem prejuízo do disposto no nº 2 do artigo 1º”. O José Tourais Pereira referiu que os Estatutos, assim, vão passar a fechar portas a algumas pessoas. O António Abreu Pereira considerou que o artigo deveria incluir todos os antigos alunos e que o nº 2 do artigo 1.º não nos vincula à Ordem, pelo que, concluiu, a redacção actual do artigo 3º é melhor que a proposta. O Jorge Dias recordou que o artigo 1º já tinha sido votado e aprovado. O Amaro Alves aceitava a alteração no sentido de a considerar apolítica; O José Cachetas concordou com a proposta do Arlindo Gameiro. O Pe Francisco Rodrigues disse que se o ex-aluno não tem fé ou é ateu, provavelmente a Associação não lhe interessará. ------------------------------------------------------------------------------

Artigo 4.º - “ alin. a) - Cultivar e promover a solidariedade entre todos os associados e antigos alunos, promovendo a entreajuda nos planos social, profissional e cultural.” Aprovada a proposta, com esta redacção, com um voto contra.-------------------------------------------------------------------------------------

Também aqui o debate foi rico de intervenções, salientando-se as seguintes: O presidente da direcção, Augusto Castro, defendeu a proposta dizendo que o que se pretende é abrir a porta a novos membros; ---------------------------------

O Arlindo Gameiro defendeu que a proposta de redacção para a alin. a) devia dizer, em vez de “entreajuda informativa”, a palavra simples: “entreajuda”, sem mais qualificativos, podendo incluir, portanto, a ajuda financeira.”. Discordou o presidente da direcção dizendo que os membros da Associação estão muito dispersos geograficamente e esta não tem meios financeiros. Prosseguiu o Arlindo Gameiro alegando que todas as Associações têm sempre, nos respectivos Estatutos, uma componente essencial de ajuda social aos seus membros. Sucederam-se outras intervenções. Assim, o Pe Francisco Rodrigues disse que não obstante a já longa existência da Associação, se está a pensar como no princípio da sua existência, referindo que, depois de todo o tempo já decorrido, os problemas sociais se agudizaram e são, hoje, bem mais graves e exemplificou dizendo que, na última semana, no atendimento de pessoas, das seis que o procuraram, cinco foi para pedir ajuda para resolver problemas financeiros. O António Abreu Pereira propôs retirar do projecto o termo “informativa”. O Américo Lino Vinhais esclareceu que o sentido da proposta era que cada um dos membros da Associação pudesse ajudar outros com os seus saberes, influências e capacidades, já que não parece que haja condições para a ajuda financeira; basta ver todos os Relatórios de Contas; O Manuel Ramos da Silva disse que o “nomeadamente” é redutor; O Arlindo Gameiro disse que se alguém pedir ajuda financeira à Direcção, esta, pelo menos, deverá tentar encontrar essa ajuda. ---

Então o presidente da mesa propôs uma redacção para a alínea a) que não especificasse o tipo de ajuda em causa, proposta que foi aprovada, como supra se registou. -----------------------------------------------------------------------

Art.º 4º. b) Promover encontros nacionais e regionais capazes de proporcionar espaços de confraternização cultural e de recreio entre associados e seus familiares, em ligação com a Ordem Carmelita; -------------------------------------

c) Proporcionar activamente a possibilidade de, no seu interior, se criarem e desenvolverem grupos formais de reflexão sobre os valores fundamentais da vida humana e da espiritualidade carmelita; ----------------------------------------

d) Manter laços estreitos de trabalho e cooperação com a Ordem Carmelita, quer divulgando a sua vida, a sua espiritualidade e a sua obra, pela palavra e pela promoção do exemplo de vida dos associados, quer apoiando-a em iniciativas onde as estruturas da Associação se revelarem úteis; ----------------

e) Concretizar anualmente o encontro nacional de todos associados, antigos alunos, e confrades da Ordem do Carmo”; -------------------------------------------

f) – eliminada, por proposta da Direcção ( prejudicada pelas alterações anteriores)

g)- eliminada, por proposta da Direcção (prejudicada pelas alterações anteriores)

Estas novas redacções das alin b), c), d) e e) do art.º 4.º foram aprovadas por unanimidade.-----------------------------------------------------------------------------

Art.º 5.º: 1 - Podem ser associados os antigos alunos do Seminário Carmelita e familiares ou amigos que comunguem do espírito carmelita e queiram prosseguir os fins da Associação; -----------------------------------------------------

2 - A admissão dos sócios é da competência da Direcção devendo, para o efeito, o candidato ser proposto por um associado.”--------------------------------

3. – Eliminado----------------------------------------------------------------------------

Esta nova redacção aprovada por unanimidade. -------------------------------------

Art.º 6.º “1 - Os Associados distribuem-se por:

a)…

b)…

c)…

Proposta aprovada pró unanimidade. -------------------------------------------------

Art.º 8.º

a)…

b)…

c) - Pagar anualmente uma quota, da qual ficam isentos os Religiosos da Ordem do Carmo;

d)…

e)…

f)…

g)- Participar nas reuniões da Assembleia Geral e nelas votar, sem prejuízo do direito de representação”.

A proposta de redacção apresentada pela Direcção para as duas alíneas supra, foi justificada com a necessidade de harmonização do artigo 8º com o artigo 14º.dos Estatutos. A assembleia aprovou-a, por unanimidade, com ligeiras alterações, nos termos supra referidos. -------------------------------------------

Art.º 13.º e) - Alterar e aprovar estatutos e regulamentos internos”; -----------

Art.º 17.º- n.º 2 – O Vice-Presidente da Direcção será, obrigatoriamente, um membro da Ordem Carmelita, por ela nomeado, desde que sócio efectivo no pleno gozo de direitos e deveres”-----------------------------------------------------

Art.º 25.º “A Ordem Carmelita será fiduciária do património da Associação que, por dissolução, lhe for confiado, com vista a uma eventual reconstituição futura da Associação”--------------------------------------------------------------------

Estas novas redacções dos artigos 13.º-alin.e), 17.º, n.º 2 e 25.º foram aprovadas por unanimidade-------------------------------------------------------------

O Arlindo Gameiro referiu, ainda na discussão deste Ponto 2 da ordem de trabalhos que não é boa técnica legislativa numerar os capítulos como consta dos Estatutos e da Proposta de alteração: Capítulo Um, Capítulo Dois, etc. Propôs que se adoptasse a numeração mais usual, a saber: Capítulo I, II, etc. – A proposta aprovada por unanimidade. --------------------------------------------

Entrou-se então no terceiro ponto da ordem de trabalhos e, de imediato, foram propostos vários votos de louvor, aprovados por unanimidade e aclamação nos seguintes termos:

- Ao Rosalino Durães pelo trabalho desenvolvido para homenagear São Nuno de Santa Maria, no dia 6 de Novembro último, no Santuário da Sr.ª do Alívio, em Vila Verde que, além do trabalho na organização, ainda proporcionou a quem lá não esteve a oportunidade de ver uma reportagem vídeo de grande qualidade sobre o evento e que os participantes nesta assembleia tiveram o privilégio de visionar a meio da tarde. O Pe Francisco Rodrigues quis estender esse voto também àqueles que colaboraram na organização da efeméride; ----

- O Emídio Januário propôs louvor aos que colaboraram nas lides de canonização de São Nuno; -------------------------------------------------------------

O Arlindo Gameiro propôs voto específico de louvor para o vice-postulador na canonização de São Nuno – o associado Pe. Francisco Rodrigues - outro para os que se deslocaram a Roma para a canonização e um terceiro voto de felicitação e congratulação para a organização da homenagem a S. Nuno, no dia 6 de Novembro último, primeiro dia de S. Nuno no calendário litúrgico, após a sua canonização, cerimónia que teve a presença de várias individualidades civis e religiosas, incluindo o cardeal patriarca de Lisboa, que celebrou missa solene. -----------------------------------------------------------------

- O Rosalino Durães propôs também um voto de louvor ao Lino Vinhais pela presença no I Congresso Nacional dos Antigos Alunos dos Seminários, em Fátima; -----------------------------------------------------------------------------------

- O presidente da mesa propôs também um voto de louvor ao Pe. Elias Manso (falecido) que, nos anos sessenta, levou a imagem do então Beato Nuno aos mais variados recantos do país, recomeçando aqui as diligências que culminaram com a sua recente canonização: ----------------------------------------

De seguida foram abordados outros assuntos diversos, a saber: ----------------

O mesmo presidente da assembleia enalteceu a presença nesta reunião, pelo segundo ano consecutivo do Pe Frei Salvador Reis, O. Carm., que reside e trabalha em França ----------------------------------------------------------------------

O associado Alexandre Sampaio referiu sair muito satisfeito da Assembleia porque agora poderá fazer parte dos órgãos da Associação; ----------------------

O Manuel Bessa entregou à direcção um quadro com a fotografia do associado João Lobo, recentemente falecido, oferecido pela sua família e pôs várias fotografias do mesmo à disposição dos interessados; -----------------------------

O Pe Francisco Rodrigues alertou para que a Associação solicitasse à Ordem um espaço – eventualmente no seminário do Sameiro - para guarda dos seus pertences, tendo em conta que agora será sua parte integrante e continuou dizendo que estão à disposição dos presentes vários cartazes de São Nuno para quem quiser levar para as suas paróquias e que, quem quiser, poderá adquirir cópia do DVD realizado em comemoração da canonização de São Nuno e que foi projectado nas actividades do encontro esta tarde. -----------------

Informou, ainda o Pe Francisco Rodrigues que entre 25 e 28 de Abril próximo haverá um encontro da Família Carmelita da Região Ibérica em Fátima, tendo como epicentro a Casa Beato Nuno. Os provinciais da região ibérica entenderam que este ano deveria ser em Fátima e o tema será São Nuno. De Santa Maria. Adiantou sumariamente o programa que terá missa na manhã de 26 e à tarde duas conferências, por D. Manuel Clemente; Em 27 de manhã, o Pe Balbino Velasco Bayon falará de São Nuno e de tarde partir-se-á, de autocarro, para o Convento do Carmo em Lisboa para uma visita ao túmulo de S. Nuno, e às 17.30 h haverá missa na Basílica dos Mártires. De seguida regressa-se a Fátima; No dia 28 de manhã, haverá uma conferência seguida do encerramento dos trabalhos. Dada a vastidão da família carmelita, as presenças foram distribuídas pelas várias organizações, cabendo à nossa Associação três delegados. Finalmente, informou os presentes que a Austrália pediu um carmelita idoso para ir proximamente a Timor, tendo recaído a escolha nele próprio., Pe. Frei Francisco Rodrigues, O. Carm. ---------------------

E, não havendo outros assuntos a tratar, o presidente da Assembleia Geral deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente acta, que vai ser assinada por ele e por mim, secretário, que a escrevi, Américo Lino Vinhais.